Empinar moto em via pública pode resultar em até dois anos de prisão e suspensão da CNH a jovem

A prática de “empinar” motocicleta em via pública — conduta conhecida popularmente como “grau” — pode trazer consequências criminais sérias. Em Jaru, um caso recente envolvendo manobra perigosa terminou com o envio do processo ao juízo comum, diante da gravidade da conduta.

Segundo consta nos autos, o motociclista teria realizado manobra perigosa ao trafegar com a roda dianteira levantada, momento em que perdeu o controle da direção e colidiu contra um veículo estacionado. A situação foi registrada em vídeo e anexada ao processo.

Inicialmente, o caso tramitava no Juizado Especial Criminal. No entanto, o Ministério Público entendeu que a conduta se enquadra no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da participação em exibição ou demonstração de manobra perigosa em via pública.

Esse crime prevê pena de detenção que pode chegar a dois anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Diante disso, a Justiça reconheceu que a pena máxima ultrapassa o limite permitido para julgamento no Juizado Especial Criminal, determinando o envio do processo ao juízo comum da comarca, onde seguirá sob rito ordinário.

A decisão reforça que manobras perigosas em vias públicas não são apenas infrações administrativas, mas podem configurar crime, especialmente quando colocam em risco a segurança de pedestres, motoristas e do próprio condutor.

Fonte: Jaruonline